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Vade Mecum Acadêmico de Direito

  • Gênero / Categoria: Educação
  • 🕗 2 min read

Resumo em uma frase: Este guia abrangente descomplica o estudo do direito, oferecendo acesso fácil a legislações e normativas essenciais.

📖 Título do Livro: Vade Mecum Acadêmico de Direito
✍️ Quem escreveu: Angher Anne Joyce
📅 Ano de Publicação: 2009
📚 Gênero / Categoria: Direito /  Educação

Quem deve ler: Estudantes de direito e profissionais da área jurídica que precisam de um recurso confiável para consulta rápida de leis e entendimentos jurídicos.

Resumo por Capítulo

Capítulo 1
  • Análise completa e aprofundada da Carta Magna brasileira, com destaque para os princípios fundamentais, direitos e deveres individuais e coletivos, organização dos poderes, etc.
  • Jurisprudência relevante do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre cada artigo da Constituição.
  • Remissões para outros dispositivos legais relacionados.
Capítulo 2
  • Lei de Introdução às Normas Jurídicas (LINDB): princípios gerais do Direito, hierarquia das normas, aplicação da lei no tempo e no espaço, etc.
  • Código Civil: normas sobre pessoas, bens, família, obrigações, contratos, etc.
  • Código de Processo Civil (CPC): normas que disciplinam o processo civil brasileiro, desde a propositura da ação até o cumprimento da sentença.
  • Código Penal: definição dos crimes e suas penas, bem como as causas de exclusão da ilicitude e da culpabilidade.
  • Código de Processo Penal (CPP): normas que disciplinam o processo penal brasileiro, desde a investigação policial até a execução da pena.
Capítulo 3
  • Legislação específica de diversos ramos do Direito, como:
    • Direito Administrativo: Lei de Licitações e Contratos Públicos, Lei de Defesa da Concorrência, Lei de Acesso à Informação, etc.
    • Direito Tributário: Código Tributário Nacional (CTN), Lei de Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI), Lei de Imposto sobre a Renda (IR), etc.
    • Direito Previdenciário: Lei de Previdência Social, Lei Orgânica da Assistência Social, etc.
    • Direito do Trabalho: Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Lei de Greve, etc.
    • Direito do Consumidor: Código de Defesa do Consumidor, Lei do CDC, etc.
    • Direito Penal Especial: Lei de Drogas, Lei de Crimes Ambientais, etc.
    • Direito Processual Civil e Penal: Leis específicas que modificam ou complementam o CPC e o CPP.
Capítulo 4
  • Súmulas do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ): enunciados que resumem a jurisprudência prevalecente sobre temas específicos.
  • Decisões selecionadas do STF e do STJ sobre temas relevantes para o estudo do Direito.
Capítulo 5
  • Normas que disciplinam o funcionamento interno do STF e do STJ.
Capítulo 6
  • Tratados e convenções internacionais de que o Brasil é signatário.

Sinopse do Livro

O Vade Mecum Acadêmico de Direito de Angher Anne Joyce é uma ferramenta indispensável para estudantes e profissionais da área jurídica. Desde sua publicação em 2009, este livro tornou-se um recurso essencial para quem busca uma compilação abrangente das principais legislações brasileiras. Estruturado de forma organizada e pensado para facilitar o acesso rápido à informação, o Vade Mecum inclui códigos, estatutos, regimentos, súmulas e uma ampla gama de normativas que são cruciais tanto para o estudo quanto para a prática do direito.

A obra destaca-se por sua atualização constante, essencial em um campo que exige compreensão e aplicação imediata das alterações legislativas. Além disso, Angher Anne Joyce enriquece o texto com comentários claros e objetivos que ajudam na interpretação das leis. Este guia também é uma excelente referência para quem se prepara para concursos públicos ou exames da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pois oferece não apenas o texto legal, mas também orientações práticas para a sua aplicação.

Outro aspecto relevante do Vade Mecum é seu formato prático. O livro é conhecido por sua facilidade de manuseio, mesmo sendo um compêndio extenso e detalhado. Isso se deve à qualidade do design e à organização do conteúdo, que inclui índices sistemáticos e alfabéticos muito bem estruturados.

Para estudantes de direito, este livro é quase um “companheiro de todas as horas” que garante suporte confiável durante toda a jornada acadêmica. Para profissionais já atuantes, serve como uma fonte de consulta rápida para esclarecer dúvidas ou confirmar detalhes legais em meio à rotina apressada.

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