Resumo em uma frase: Este guia abrangente descomplica o estudo do direito, oferecendo acesso fácil a legislações e normativas essenciais.
📖 Título do Livro: Vade Mecum Acadêmico de Direito
✍️ Quem escreveu: Angher Anne Joyce
📅 Ano de Publicação: 2009
📚 Gênero / Categoria: Direito / Educação
Quem deve ler: Estudantes de direito e profissionais da área jurídica que precisam de um recurso confiável para consulta rápida de leis e entendimentos jurídicos.
[su_button target=”blank” rel=”nofollow” background=”#00A6ED” size=”5″ wide=”yes” center=”yes” radius=”5″ icon=”icon: external-link-square” url=”https://amzn.to/3JilLax” ]Comprar Livro[/su_button]
Resumo por Capítulo
[su_spoiler title=”Capítulo 1″ style=”fancy” class=”faq”]
- Análise completa e aprofundada da Carta Magna brasileira, com destaque para os princípios fundamentais, direitos e deveres individuais e coletivos, organização dos poderes, etc.
- Jurisprudência relevante do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre cada artigo da Constituição.
- Remissões para outros dispositivos legais relacionados.
[/su_spoiler]
[su_spoiler title=”Capítulo 2″ style=”fancy” class=”faq”]
- Lei de Introdução às Normas Jurídicas (LINDB): princípios gerais do Direito, hierarquia das normas, aplicação da lei no tempo e no espaço, etc.
- Código Civil: normas sobre pessoas, bens, família, obrigações, contratos, etc.
- Código de Processo Civil (CPC): normas que disciplinam o processo civil brasileiro, desde a propositura da ação até o cumprimento da sentença.
- Código Penal: definição dos crimes e suas penas, bem como as causas de exclusão da ilicitude e da culpabilidade.
- Código de Processo Penal (CPP): normas que disciplinam o processo penal brasileiro, desde a investigação policial até a execução da pena.
[/su_spoiler]
[su_spoiler title=”Capítulo 3″ style=”fancy” class=”faq”]
- Legislação específica de diversos ramos do Direito, como:
- Direito Administrativo: Lei de Licitações e Contratos Públicos, Lei de Defesa da Concorrência, Lei de Acesso à Informação, etc.
- Direito Tributário: Código Tributário Nacional (CTN), Lei de Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI), Lei de Imposto sobre a Renda (IR), etc.
- Direito Previdenciário: Lei de Previdência Social, Lei Orgânica da Assistência Social, etc.
- Direito do Trabalho: Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Lei de Greve, etc.
- Direito do Consumidor: Código de Defesa do Consumidor, Lei do CDC, etc.
- Direito Penal Especial: Lei de Drogas, Lei de Crimes Ambientais, etc.
- Direito Processual Civil e Penal: Leis específicas que modificam ou complementam o CPC e o CPP.
[/su_spoiler]
[su_spoiler title=”Capítulo 4″ style=”fancy” class=”faq”]
- Súmulas do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ): enunciados que resumem a jurisprudência prevalecente sobre temas específicos.
- Decisões selecionadas do STF e do STJ sobre temas relevantes para o estudo do Direito.
[/su_spoiler]
[su_spoiler title=”Capítulo 5″ style=”fancy” class=”faq”]
- Normas que disciplinam o funcionamento interno do STF e do STJ.
[/su_spoiler]
[su_spoiler title=”Capítulo 6″ style=”fancy” class=”faq”]
- Tratados e convenções internacionais de que o Brasil é signatário.
[/su_spoiler]
Sinopse do Livro
O Vade Mecum Acadêmico de Direito de Angher Anne Joyce é uma ferramenta indispensável para estudantes e profissionais da área jurídica. Desde sua publicação em 2009, este livro tornou-se um recurso essencial para quem busca uma compilação abrangente das principais legislações brasileiras. Estruturado de forma organizada e pensado para facilitar o acesso rápido à informação, o Vade Mecum inclui códigos, estatutos, regimentos, súmulas e uma ampla gama de normativas que são cruciais tanto para o estudo quanto para a prática do direito.
A obra destaca-se por sua atualização constante, essencial em um campo que exige compreensão e aplicação imediata das alterações legislativas. Além disso, Angher Anne Joyce enriquece o texto com comentários claros e objetivos que ajudam na interpretação das leis. Este guia também é uma excelente referência para quem se prepara para concursos públicos ou exames da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pois oferece não apenas o texto legal, mas também orientações práticas para a sua aplicação.
Outro aspecto relevante do Vade Mecum é seu formato prático. O livro é conhecido por sua facilidade de manuseio, mesmo sendo um compêndio extenso e detalhado. Isso se deve à qualidade do design e à organização do conteúdo, que inclui índices sistemáticos e alfabéticos muito bem estruturados.
Para estudantes de direito, este livro é quase um “companheiro de todas as horas” que garante suporte confiável durante toda a jornada acadêmica. Para profissionais já atuantes, serve como uma fonte de consulta rápida para esclarecer dúvidas ou confirmar detalhes legais em meio à rotina apressada.
Precisa de mais detalhes?
Quer saber mais sobre algum tópico específico ou uma lei incluída no Vade Mecum? Pergunte à nossa inteligência artificial e explore os detalhes deste recurso jurídico indispensável!
[mwai_chatbot id=”chatbot-6ohv8p”]
Se você está buscando aprimorar seus estudos ou necessita de uma fonte confiável para consultas jurídicas rápidas, não hesite em adquirir este Vade Mecum. Clique no botão abaixo para fazer sua compra agora mesmo!
[su_button target=”blank” rel=”nofollow” background=”#00A6ED” size=”5″ wide=”yes” center=”yes” radius=”5″ icon=”icon: external-link-square” url=”https://amzn.to/3JilLax” ]Comprar Livro[/su_button]