Resumo em uma frase: “Código de Hamurabi – Lei das XII Tábuas” é uma coleção de leis antigas que estabelecem princípios jurídicos fundamentais e regulamentações sociais na Babilônia e na Roma Antiga.
📖 Título do Livro: Código de Hamurabi – Lei das XII Tábuas
✍️ Quem Escreveu: Diversos autores anônimos
📅 Ano de Publicação: Código de Hamurabi (c. 1754 a.C.), Lei das XII Tábuas (c. 450 a.C.)
📚 Gênero / Categoria: História, Direito Antigo
Quem deve ler: Recomendado para leitores interessados em história antiga, direito e ciências sociais, além de estudantes e profissionais de direito que desejam compreender as origens das leis e sua evolução ao longo do tempo.
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Resumo do Livro 📖
Código de Hamurabi – Lei das XII Tábuas são duas das mais antigas coleções de leis conhecidas. O Código de Hamurabi, originário da Babilônia sob o reinado do rei Hamurabi, é famoso por suas leis abrangentes e severas, cobrindo aspectos civis, criminais e comerciais da vida babilônica. Já a Lei das XII Tábuas, criada na Roma Antiga, é considerada a base do direito romano, delineando normas fundamentais de justiça e comportamento social. Ambas as coleções de leis foram pioneiras em estabelecer a ideia de um código legal escrito acessível a todos os cidadãos, influenciando profundamente os sistemas legais subsequentes.
[su_heading style=”modern-1-dark” size=”17″ align=”left”]Resumidor de Livros 🔍[/su_heading]
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[su_spoiler title=”Citações Memoráveis” style=”fancy” class=”faq”]
- Sobre justiça:
“Que o forte não oprima o fraco e que o direito dos órfãos e das viúvas seja protegido.”
- Sobre leis:
“As leis são os alicerces sobre os quais a sociedade se sustenta.”
- Sobre moralidade:
“O comportamento correto deve ser mantido e os delitos devem ser punidos de acordo com a gravidade do ato.”
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Resumo por Seção 📑
“Código de Hamurabi – Lei das XII Tábuas” são conjuntos de leis antigas que estabelecem princípios fundamentais de justiça e regulamentações sociais.
[su_spoiler title=”Seção 1: Introdução ao Código de Hamurabi” style=”fancy” class=”faq”]
- Apresenta o contexto histórico e cultural da Babilônia sob o reinado de Hamurabi.
- Explora a importância do código como um dos primeiros conjuntos de leis escritos.
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[su_spoiler title=”Seção 2: Estrutura do Código de Hamurabi” style=”fancy” class=”faq”]
- Descreve a organização das leis em categorias como propriedade, família e crimes.
- Explica a aplicação das leis e as penalidades previstas.
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[su_spoiler title=”Seção 3: Introdução à Lei das XII Tábuas” style=”fancy” class=”faq”]
- Explora o contexto da Roma Antiga e a criação das XII Tábuas como resposta às demandas por um código legal escrito.
- Discute a influência das Tábuas no desenvolvimento do direito romano.
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[su_spoiler title=”Seção 4: Estrutura da Lei das XII Tábuas” style=”fancy” class=”faq”]
- Detalha a organização das Tábuas em doze partes, cada uma abordando aspectos específicos da vida romana.
- Analisa a relevância de cada Tábua para o sistema legal romano.
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[su_spoiler title=”Seção 5: Comparação e Impacto” style=”fancy” class=”faq”]
- Compara os dois conjuntos de leis, destacando semelhanças e diferenças.
- Examina o impacto duradouro das leis na evolução dos sistemas legais ocidentais.
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Conhecimentos Conectados: Para expandir a compreensão sobre a história do direito, recomenda-se a leitura de “O Espírito das Leis” de Montesquieu e “A História do Direito” de Paul Vinogradoff.
[su_heading style=”modern-1-dark” size=”17″ align=”left”]Principais Conceitos[/su_heading]
- Justiça Retributiva: A ideia de que a punição deve corresponder ao crime, característica central do Código de Hamurabi.
- Transparência Legal: A importância de um código legal escrito acessível a todos os cidadãos.
- Normas Sociais: Regulamentações que governam o comportamento e as interações sociais.
- Equidade: Princípio de tratar todos os cidadãos de forma justa, conforme observado nas leis das XII Tábuas.
[su_heading style=”modern-1-dark” size=”17″ align=”left”]Curiosidades[/su_heading]
- Código de Hamurabi: Uma das leis mais famosas do código é a “lei do talião” – “olho por olho, dente por dente”.
- Lei das XII Tábuas: Considerada a base do direito romano, influenciando diretamente o desenvolvimento do direito ocidental.
- Preservação Histórica: O Código de Hamurabi foi descoberto em 1901, gravado em uma estela de diorito.
- Antiguidade: Ambos os conjuntos de leis são alguns dos exemplos mais antigos de codificação legal formal.
[su_heading style=”modern-1-dark” size=”17″ align=”left”]Sobre os Autores[/su_heading]
Autores Diversos: O Código de Hamurabi foi compilado durante o reinado de Hamurabi, enquanto a Lei das XII Tábuas foi criada por um comitê de decênviros romanos. Embora os autores específicos permaneçam anônimos, essas leis refletem o esforço coletivo de sociedades antigas para estabelecer ordem e justiça. Ambos os conjuntos de leis deixaram um legado duradouro, moldando a jurisprudência e influenciando códigos legais posteriores.
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